Sérgio Pires Brás, em representação do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA) será docente no Curso de Pós-Graduação “Direito Laboral Desportivo”, organizada pela Universidade Lusíada do Porto, que se realizará de 23 de Abril a 23 de Julho de 2020, em formato presencial e on-line, ministrando os temas “Formas de cessação da relação laboral desportiva” e “Responsabilidade das partes pela cessação da relação laboral desportiva”.
Trata-se de um curso que visa aprofundar o regime jurídico do contrato de trabalho do praticante desportivo, do contrato de formação desportiva e do contrato de representação ou intermediação, constante da Lei nº 54/2017, de 14 de Julho, que revogou a Lei nº 28/98, de 26 de Junho e introduziu alterações significativas nalgumas das principais temáticas relacionadas com o Direito Laboral Desportivo.
Sem se circunscrever ao estrito âmbito de aplicação do referido diploma, o Curso de Pós-Graduação visa proporcionar uma análise transversal sobre os principais aspectos conceptuais e práticos do Direito Laboral Desportivo e dotar os destinatários da preparação técnica indispensável à compreensão dos mais importantes temas relacionados com a temática.
